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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. | Ano judiciário, abertura, discurso, fevereiro, 2019. | Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. | Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. | Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. | Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. | Crime continuado. | Dano simples, condenação, circunstância agravante. | Dosimetria da pena. | Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. | Lesão corporal culposa, absolvição. | Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arma de fogo, exame pericial, determinação. | Lesão corporal culposa (DPM). | Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. | Reabilitação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 18/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 18/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. | Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. | Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. | Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsidade ideológica, absolvição, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 11/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, prescrição. | Deserção, sursis, concessão. | Dosimetria da pena. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Usura pecuniária (DPM), condenação. | Violência contra inferior, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena. | Corregedoria da Justiça Militar da União, criação. | Corregedoria da Justiça Militar da União, instituição. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Furto de uso (DPM), absolvição. | Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. | Nulidade absoluta. | Pena privativa de liberdade, extinção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Desacato a militar, absolvição. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Fraude, crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 04/12/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 04/12/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de agentes, absolvição. | Concussão (DPM), crime continuado, condenação. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. | Deserção, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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