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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código Penal Militar (1969), alteração, seminário, planejamento, registro, fevereiro, 2019. | Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Falsificação de documento, condenação. | Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. | Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Princípio da fungibilidade, aplicação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 30/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 30/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Ministro, posse, novembro, 2018. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. | Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. | Deserção, sursis, revogação. | Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. | Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Organização criminosa, denúncia, rejeição. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 25/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 25/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. | Estelionato (DPM), sursis, condição, exclusão. | Falsificação de documento, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. | Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Inquirição de testemunha, desentranhamento. | Inquirição de testemunha, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 23/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 23/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. | Deserção, execução penal, determinação. | Deserção, sursis, concessão. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Reabilitação, julgamento. | Recurso de ofício (CPPM), diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 18/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 18/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. | Furto atenuado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. | Furto atenuado (DPM), coautoria, diminuição da pena. | Furto simples (DPM), sursis, condição, alteração. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, execução da pena, prosseguimento, determinação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 16/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 16/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. | Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. | Ministro militar, indicação, 2018. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 11/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. | Dano simples, absolvição. | Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. | Desacato a superior, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial, inaplicabilidade. | Estelionato (DPM), condenação. | Exclusão das Forças Armadas. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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