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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 09/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 09/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Ingresso clandestino, prisão preventiva, pedido, indeferimento. | Lesão corporal culposa, condenação. | Peculato-furto, crime continuado, condenação. | Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 04/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 04/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, rejeição. | Insubmisso, menagem, cassação. | Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 02/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 02/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, diminuição da pena. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. | Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. | Desrespeito a superior, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 27/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 27/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. | Deserção, absolvição. | Furto qualificado (DPM), coautoria, diminuição da pena. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 25/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 25/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. | Deserção, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. | Lesão corporal culposa, sursis, condição, exclusão. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. | Sustentação oral, registro, automação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 20/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 20/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 18/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 18/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Adido militar, visita, registro, setembro, 2018. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. | Furto simples (DPM), condenação. | Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 16/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 16/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, agosto, 2018. | Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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