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Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 22 a 25/09/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Civil, julgamento, competência. | Conselho Permanente de Justiça, julgamento, declaração de nulidade. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, manutenção. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenado, sursis, concessão. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Indulto natalino, negação. | Injúria, condenado, extinção da punibilidade. | Liberdade provisória, concessão, liminar, ratificação. | Matéria infraconstitucional, repercussão geral, ausência. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, condenação. | Peculato-furto, tentativa, condenado, sursis, concessão. | Perda do posto e da patente. | Princípio constitucional, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. | Princípio do juiz natural, violação. | Prisão preventiva, manutenção. | Prisão preventiva, revogação. | Publicação ou crítica indevida, condenado, extinção da punibilidade. | Receptação, condenação. | Recurso protelatório. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, acolhimento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acolhimento. | Salvo conduto, concessão. | Salvo conduto, negação. | Sequestro de bens, revogação, liminar, pedido de vista. | Sequestro de valores, revogação, liminar, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, competência. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenado, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 03/10/2025

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Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/09/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Citação por edital, nulidade, inocorrência. | Civil, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, julgamento, pedido de vista. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, manutenção. | Estelionato, dosimetria da pena, alteração, rejeição. | Indulto natalino, concessão, manutenção. | Indulto natalino, negação. | Ingresso clandestino, condenação. | Ingresso clandestino, condenado, sursis, concessão. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato, denúncia, manutenção. | Peculato-furto, condenação. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão, manutenção. | Receptação, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, acolhimento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acolhimento. | Salvo conduto, concessão, manutenção. | Sustentação oral, nulidade, inocorrência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 03/10/2025

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Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/09/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, irregularidade. | Corrupção de menores, absolvição. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Injúria, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, registro, setembro, 2025. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato, condenado, regime aberto, fixação. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 16/09/2025

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Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 03/09/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Importunação sexual, diminuição da pena. | Peculato-furto, condenação, dosimetria da pena, correção. | Peculato-furto, condenado, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 10/09/2025

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Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/09/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Atentado violento ao pudor, abolitio criminis, descaracterização. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento. | Desertor, prisão preventiva, decretação. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, absolvição, manutenção. | Ministro, homenagem, evento, setembro, 2025. | Segredo de justiça. | Serviço público, medalha, entrega, evento. | Servidor público, homenagem, setembro, evento, 2025. |

Data de Publicação: 10/09/2025

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Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 25 a 28/08/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Condescendência criminosa, julgamento, pedido de vista. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Dirigir veículo automotor sem habilitação, condenação, manutenção. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, julgamento. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, embargos de declaração, desconhecimento. | Estelionato, recurso extraordinário, prosseguimento, rejeição. | Falsidade ideológica, agravo interno, perda do objeto. | Falsidade ideológica, inquérito policial militar, arquivamento. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve, condenação, decisão embargada, julgamento. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Liberdade provisória, concessão. | Peculato, condenação, decisão embargada, julgamento. | Peculato, condenação, manutenção. | Peculato, correição parcial, rejeição. | Peculato, embargos de declaração, desconhecimento. | Peculato, recurso extraordinário, prosseguimento, rejeição. | Porte ilegal de arma, agravo interno, rejeição. | Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 08/09/2025

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Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 18 a 21/08/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Abandono de posto, condenado, sursis, concessão. | Alegações finais, nulidade, pedido, indeferimento. | Corrupção ativa, condenação, decisão embargada, julgamento. | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, decisão embargada, julgamento. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, condenado, sursis, concessão. | Fraude processual, tentativa, condenação. | Fraude processual, tentativa, extinção da punibilidade. | Fraude processual, tentativa, prescrição retroativa. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição retroativa. | Invasão de dispositivo informático, crime continuado, condenação, circunstância agravante. | Lesão corporal leve, condenação. | Lesão corporal leve, condenado, sursis, concessão. | Peculato, condenação, decisão embargada, julgamento. | Peculato, condenação, manutenção. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Sequestro de bens, liminar, deferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, desconhecimento. | Uso de documento falso, julgamento, error in procedendo, ausência. | Violência contra inferior hierárquico, absolvição, manutenção. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, condenado, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 02/09/2025

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Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 14/08/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Acordo de Não Persecução Penal, aplicação, vedação. | Associação criminosa, condenação, decisão embargada, julgamento. | Colaboração premiada, pena restritiva de direitos, aplicação. | Conflito negativo de competência. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção ativa, aumento da pena. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, aumento da pena. | Corrupção passiva, condenado, sursis, vedação. | Deserção, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, ação penal militar, suspensão, indeferimento. | Dirigir veículo automotor sem habilitação, denúncia, aditamento, rejeição. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, condenado, sursis, vedação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, inquérito, apreciação, competência. | Furto simples, condenação, manutenção. | Inquérito Policial Militar, apreciação, competência. | Instrução Provisória de Deserção, arquivamento, pedido, negação. | Perícia grafotécnica, realização, diligência, indeferimento. | Prestação de serviços à comunidade, aplicação da pena. | Princípio constitucional, violação, julgamento, apreciação. | Publicação ou crítica indevida, condenação, decisão embargada, julgamento. | Repercussão geral, recurso extraordinário, descabimento. | Sustentação oral, ausência, nulidade, pedido, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, julgamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Trânsfuga, captura, determinação. | Uso de documento falso, ação penal militar, nulidade, pedido, rejeição. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 28/08/2025

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Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/08/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Coação, absolvição. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Incitamento, julgamento, competência. | Inteligência artificial. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 21/08/2025

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Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/08/2025

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto:

Data de Publicação: 15/08/2025

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