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  • Ata da 29ª Sessão, em 03/06/1964

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 03/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, vacância. | Carreira judiciária, acesso, critério. | Concurso público, abertura, procedimento, sustação. | Corrupção ativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Juiz convocado, compromisso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, convocação, compromisso. | Prevaricação, absolvição, São Paulo (Estado). | Prisão militar, criação, deliberação, comissão temporária, constituição. | Promoção por merecimento. | Provimento de cargo público, concurso interno realização. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, proposta, aprovação. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 1º/06/1964

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 1º/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Prevaricação, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 27ª Sessão, em 27/05/1964

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 27/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. | Falsidade ideológica, nulidade, Bahia. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), aumento da pena, Bahia. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. | Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. | Uso de documento falso, nulidade, Bahia. | Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 26ª Sessão, em 25/05/1964

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 25/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva, absolvição, Paraná. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, crime continuado, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), aumento da pena, Bahia. | Furto (DPM), denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Insubmissão, anistia, concessão, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Notas taquigráfica, organização, servidor público, desnecessidade, explicação. | Notas taquigráfica, organização, servidor público, necessidade, discussão. | Oficial general, prisão preventiva, decretação, competência, discussão. | Oficial general, prisão preventiva, pedido, consulta. | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, aprovação. | Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, discussão. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), oficial general, prisão preventiva, decretação, determinação da competência. | Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. | Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 25ª Sessão, em 20/05/1964

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 20/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação de lei, consulta, preliminar, desconhecimento. | Cargo público, provimento. | Corrupção passiva, julgamento, Paraná. | Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. | Seção de contabilidade e custos, organização, alteração. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), cargo público, criação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), extinção de cargo público. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), oficial de justiça, carreira, alteração. | Servidor público, nomeação, eleição secreta. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), quadro de carreira, alteração, anteprojeto de lei. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 24ª Sessão, em 18/05/1964

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 18/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, Paraná. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Favorecimento real, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 23ª Sessão, em 13/05/1964

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 13/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Concussão, denúncia, recebimento, Bahia. | Corrupção passiva, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Participação ilícita, julgamento, Pernambuco. | Receptação culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 22ª Sessão, em 11/05/1964

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 11/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento real, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Lesão corporal, coautoria, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, coautoria, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Participação ilícita, pedido de vista, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 21ª Sessão, em 06/05/1964

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 06/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Pará. | Falsificação de documento, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1964

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Bahia. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Governo militar. | Movimentos revolucionários e de protesto, declaração. | Prevaricação, condenação, Minas Gerais. | Receptação, absolvição, Bahia. | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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