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  • Ata da 20ª Sessão, em 06/05/1963

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 06/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, anistia, concessão, Pará. | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, estado de necessidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, cumprimento de pena, liberdade, concessão, Mato Grosso. | Deserção, diligência, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, processo judicial, prosseguimento, determinação, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. | Servidor público, entrância superior, promoção funcional, impossibilidade. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 18ª Sessão, em 29/04/1963

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 29/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, processo judicial, providências, cumprimento, determinação. | Deserção, processo judicial, recomendação, cumprimento, determinação. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. | Lesão corporal grave, julgamento, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. | Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 17ª Sessão, em 24/04/1963

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 24/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, estado de necessidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 16ª Sessão, em 22/04/1963

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 22/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Folha de antecedentes criminais, atualização, civil, informação, pedido. | Folha de antecedentes criminais, atualização, denúncia, recebimento, informação. | Folha de antecedentes criminais, atualização, informação, pedido. | Folha de antecedentes criminais, atualização, pessoal militar, informação, pedido. | Folha de antecedentes criminais, atualização, processo judicial, encerramento, informação. | Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 15ª Sessão, em 17/04/1963

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 17/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Concurso público, candidato habilitado, desistência voluntária. | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, prazo, determinação, indicação. | Deserção, julgamento, prazo, indicação, aprovação. | Deserção, processo judicial, julgamento, prazo, determinação. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Nomeação, efeito, negação. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 14ª Sessão, em 15/04/1963

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 15/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), instalação, vistoria. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), instalação, providência, esclarecimento. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso público, realização, norma, execução. | Concurso público, realização. | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Minas Gerais. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 13ª Sessão, em 08/04/1963

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 08/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, realização, norma, aprovação. | Concurso público, regulamentação, 1963. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Furto (DPM), tentativa, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Oficial de justiça, aposentadoria. | Promotor de justiça, aposentadoria. | Servidor público, aposentadoria. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1972.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1972.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1972. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1963

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Constrangimento ilegal, condenação, Pará. | Estelionato, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação. | Ministro, substituto, oficial general, convocação. | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 11ª Sessão, em 1º/04/1963

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 1º/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão,1963. | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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