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  • Ata da 10ª Sessão, em 30/01/1963

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 30/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Constrangimento ilegal, condenação, Pará. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz convocado, discurso. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pará. | Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação, término. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, discurso. | Ministro, discurso. | Receptação, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação, sessão reservada. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1963

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), desistência voluntária, nomeação, efeito, cancelamento. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Correição geral ordinária, relatório, apresentação, 1961. | Correição geral ordinária, relatório, aprovação, 1961. | Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor, pena de suspensão, aplicação. | Lesão corporal grave, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. | Servidor público, nomeação, indicação, sessão reservada. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 28/01/1963

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 28/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 7ª Sessão, em 23/01/1963

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 23/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, equiparação salarial, pedido, mandado de segurança, impetração. | Advogado de ofício, vencimento (Direito administrativo) equiparação, pedido, indeferimento. | Advogado de ofício, vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, mandado de segurança. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, prorrogação. | Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 6ª Sessão, em 21/01/1963

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 21/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação de magistrado. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1969.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1969.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1969. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1968.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1968.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1968. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório anual da Justiça Militar do ano de 1966.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar do ano de 1966.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1966. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1963.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1963.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1963. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1967.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1967.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1967. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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