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  • Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1961

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Militar, bons serviços, louvor, voto, aprovação. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Procurador-Geral da Justiça Militar, licença para tratamento de saúde. | Procurador-Geral da Justiça Militar, substituto, exercício de cargo público. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 53ª Sessão, em 11/09/1961

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 11/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, falecimento, cargo público, vacância. | Advogado de ofício, substituto, convocação. | Calúnia, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Homicídio, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubordinação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 52ª Sessão, em 06/09/1961

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 06/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Calúnia, julgamento, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | Embriaguez, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 04/09/1961

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 04/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo de direção, provimento, servidor público, indicação. | Chefe de seção, cargo público, provimento, votação. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Servidor público, aposentadoria. | Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 50ª Sessão, em 30/08/1961

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 30/08/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, pedido, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 49ª Sessão, em 28/08/1961

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 28/08/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desaforamento, deferimento, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, pedido de vista, Paraná. | Peculato (DPM), habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Presidente da república, renúncia ao mandato, informação. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 48ª Sessão, em 23/08/1961

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 23/08/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, habeas corpus, denegação, Pará. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Receptação culposa, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 47ª Sessão, em 21/08/1961

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 21/08/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Paraná. | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Paraná. | Código Penal Militar (1944), revisão, comissão temporária. | Estelionato, tentativa, julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Pernambuco. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, absolvição, Paraná. | Receptação, nulidade, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. | Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 46ª Sessão, em 16/08/1961

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 16/08/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Pará. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato, tentativa, julgamento, Bahia. | Falsa identidade, coautoria, julgamento, Pernambuco. | Falsa identidade, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, inaplicabilidade, Pará. | Furto (DPM), reincidência, diminuição da pena, Pará. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 45ª Sessão, em 14/08/1961

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 14/08/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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