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  • Ata da 74ª Sessão, em 28/11/1960

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 28/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, coautoria, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Deputado estadual, diploma, entrega, cerimônia, Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Homicídio culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, erro de fato, absolvição, Pará. | Insubmissão, isenção de pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, legítima defesa, excludente de ilicitude, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. | Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. | Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 73ª Sessão, em 23/11/1960

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 23/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, curador, nomeação, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 72ª Sessão, em 21/11/1960

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 21/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Atentado violento ao pudor, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Estupro, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, nulidade, São Paulo (Estado). | Incitamento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 71ª Sessão, em 16/11/1960

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 16/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Data comemorativa, participação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, indulto, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Dia da bandeira, comemoração. | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 70ª Sessão, em 14/11/1960

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 14/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. | Incitamento, extinção da punibilidade, Pará. | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 69ª Sessão, em 09/11/1960

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 09/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, medalha, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, premiação, concessão. | Peculato (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 68ª Sessão, em 07/11/1960

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 07/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação. | Poder executivo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. | Poder legislativo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. | Superior Tribunal Militar, estudante, visita. | Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 67ª Sessão, em 26/10/1960

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 26/10/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Decisão administrativa, revogação. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 66ª Sessão, em 24/10/1960

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 24/10/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 65ª Sessão, em 19/10/1960

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 19/10/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Decisão administrativa, revogação. | Desacato a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desobediência a militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação. | Poder executivo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. | Poder legislativo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. | Regimento interno, alteração. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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