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  • Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1960

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pernambuco. | Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), nulidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, isenção da pena Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, encerramento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, General do exército, desconvocação. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 15/04/2019

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  • Título: 211 anos da Justiça Militar da União.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Força Aérea Brasileira (FAB). | Rosa Filho, Cherubim, Ministro. |

    Data de Publicação: 15/04/2019

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  • Título: História da Justiça Militar, contada pelo ministro do STM Cherubim Rosa Filho.

    Autor: Rosa Filho, Cherubim, Ministro.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Justiça Militar, legislação, Brasil, 1500-1822. | Justiça militar, história, Brasil. | Organização judiciária militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 11/04/2019

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  • Relatório [anual] de 1965.

    Título: Relatório [anual] de 1965.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1965. |

    Data de Publicação: 09/04/2019

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  • Relatório anual 1977.

    Título: Relatório anual 1977.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1977. |

    Data de Publicação: 09/04/2019

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  • Relatório anual 1976.

    Título: Relatório anual 1976.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1976. |

    Data de Publicação: 09/04/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1975.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1975.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1975. |

    Data de Publicação: 08/04/2019

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  • Determinantes da ressalva da declaração do contador nos poderes judiciário e legislativo da União.

    Título: Determinantes da ressalva da declaração do contador nos poderes judiciário e legislativo da União.

    Autor: Albuquerque, Érica Ramos de.;

    Tipo de Obra: Dissertação

    Assunto: Demonstração contábil, crítica e interpretação. | Prestação de contas. |

    Data de Publicação: 05/04/2019

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  • Suplemento à 15. edição do Regimento Interno e Súmulas.

    Título: Suplemento à 15. edição do Regimento Interno e Súmulas.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Emenda regimental. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. |

    Data de Publicação: 05/04/2019

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  • Título: Vídeo Institucional: Justiça Militar da União.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Justiça militar, competências, Brasil. | Justiça militar, história, brasil. | Justiça militar, organização, Brasil. |

    Data de Publicação: 04/04/2019

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