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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2017

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Agente semi-imputável, diminuição da pena. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Injúria (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. | Recusa de obediência, extinção da punibilidade. | Recusa de obediência, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Violência contra superior, diminuição da pena. | Violência contra superior, extinção da punibilidade. | Violência contra superior, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2017

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. | Violência contra militar de serviço, condenação. | Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Título: Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Ceará, maio, 2017. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2017

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Civil, condenação. | Desobediência a militar, denúncia, rejeição. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), desclassificação do crime. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. | Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento, determinação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2017

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsa identidade (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Peculato-furto, condenação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Deserção, execução penal, determinação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Receptação (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Título: Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Três Corações (MG), 2017. | Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. | Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Título: Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. | Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. | Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. | Ministro, afastamento, abril, 2017. | Ministro, afastamento, março, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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