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Título: Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/10/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, diminuição da pena. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 01/12/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, condenação. | Exercício de comércio por oficial, absolvição. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação. | Violência contra inferior, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/11/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violência contra inferior, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Agente semi-imputável, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Furto qualificado (DPM), depoimento, desentranhamento. | Inimputabilidade penal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, condenação. | Deserção, sursis, revogação, manutenção. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 29/11/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Concussão (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação. | Falsificação de documento, denúncia, rejeição. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 29/11/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), Conselho Permanente de Justiça, oitiva de testemunha, realização, Guajará-Mirim (RO), dezembro, 2016. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Furto simples (DPM), julgamento, competência, determinação. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violência contra militar de serviço, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2016

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção por evasão ou fuga, extinção da punibilidade. | Deserção por evasão ou fuga, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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