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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2015

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. | Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Concurso de crimes. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desobediência a militar, absolvição. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Furto (DPM), ação penal militar, diligência, realização, determinação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Homicídio simples (DPM), desclassificação do crime. | Inspeção carcerária, suspensão, setembro, 2015. | Peculato-furto, coautoria, absolvição. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. | Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2015

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. | Civil, absolvição. | Civil, diminuição da pena. | Civil, extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), absolvição. | Corrupção passiva (DPM), absolvição. | Dano simples, coautoria, absolvição. | Defraudação de penhor (DPM), ato processual, nulidade. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), ato processual, nulidade. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto de uso (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, outubro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Sonora (MS), outubro, 2015. | Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. | Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 03/09/2015

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 03/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Ingresso clandestino, absolvição. | Ingresso clandestino, apelação criminal, recebimento, inadmissibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 17/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 17/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Data comemorativa. | Evento, participação, Olaria (RJ), setembro, 2015. | Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 17/09/2015

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 17/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, julgamento, competência. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2015. | Dano simples, agente inimputável, absolvição. | Deserção, condenação, atenuação da pena. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, indulto, concessão. | Direito militar, seminário, realização, período, outubro, 2015. | Furto de uso (DPM), condenação. | Inimputabilidade penal. | Injúria (DPM), condenação. | Injúria (DPM), julgamento, competência, determinação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2015

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Desrespeito a superior, julgamento, competência. | Falsidade ideológica, condenação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. | Violência contra superior, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/09/2015

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Contra-almirante, denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Curitiba (PR), outubro, 2015. | Justiça Militar da União (JMU), exposição, apresentação, Curitiba (PR), outubro, 2015. | Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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