Publicações

Ícone de acessibilidade

Acesso Restrito

Transparência e Prestação de Contas

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 26/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | Ato libidinoso, agente semi-imputável, diminuição da pena. | Civil, absolvição. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | Roubo qualificado (DPM), absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 26/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. | Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Congresso (evento), data, alteração, Praga (República Checa), abril, 2015. | Direitos humanos, evento, Belém (PA), abril, 2015. | Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. | Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. | Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 16/04/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Força aérea, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. | Recusa de obediência, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, denúncia, rejeição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, maio, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | Civil, indulto, cassação. | Deserção, condenação, agravante especial. | Estelionato (DPM), indulto, cassação. | Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. | Recusa de obediência, indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. | Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. | Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. | Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2015. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime. | Furto simples (DPM), tentativa, sursis, concessão, condição, alteração. | Ministro aposentado, visita, maio, 2015. | Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. | Receptação (DPM), reincidência, condenação. | Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Internet, informação sigilosa, acesso. | Quebra de sigilo telefônico. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, indulto, negação. | Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. | Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. | Furto de uso, indulto, negação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, sursis, concessão. | Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. | Tortura, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

Voltar ao topo