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  • Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. | Inspeção carcerária, realização, São Gabriel (RS), 2015. | Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. | Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/03/2015

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, anulação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 24/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 24/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 24/03/2015

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 24/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, anulação. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estudante, visita, registro, março, 2015. | Exame de sanidade mental, laudo pericial, homologação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato (DPM), desclassificação do crime. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2015

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Apropriação indébita (DPM), condenação. | Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Falsificação de documento, absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2015

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Civil, denúncia, recebimento. | Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Dano simples, absolvição. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Furto de uso (DPM), condenação, agravamento da pena. | Furto de uso (DPM), sursis, concessão. | Incêndio (crime militar), denúncia, recebimento. | Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. | Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. | Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 12/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 12/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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