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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, revogação. | Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. | Furto atenuado (DPM), indulto, cassação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2015

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento. | Desacato a militar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. | Deserção, embargos de declaração, inadmissibilidade. | Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. | Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. | Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. | Reforma ex officio, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2014

    Título: Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Civil, sentença nula. | Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. | Ministro, homenagem. | Peculato-furto, tentativa, sentença nula. | Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. | Receptação (DPM), sentença nula. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Título: Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, denúncia, recebimento. | Civil, julgamento, competência, determinação. | Civil, julgamento, decisão monocrática, cassação. | Deserção, condenação, nulidade. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Título: Aditamento à Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Férias, interrupção, janeiro, 2015. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. | Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Título: Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. | Férias, interrupção, dezembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, pedido, autorização. | Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Título: Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de agentes. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, negação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. | Peculato-furto, condenação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 11/12/2014

    Título: Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 11/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Código Penal Militar (1969), alteração, grupo de trabalho, criação, dezembro, 2014. | Código Penal, prescrição retroativa, contagem, alteração. | Código penal militar (1969), atualização. | Código penal, alteração. | Concurso de agentes. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Grupo de trabalho, criação. | Marinha, homenagem, dezembro, 2014. | Perda do posto e da patente, determinação. | Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. | Prescrição retroativa, contagem, início. | Presidente da república, posse. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Vice-presidente da república, posse. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 09/12/2014

    Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 09/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Demissão ex officio, anulação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sentença condenatória, nulidade. | Peculato (DPM), julgamento, suspensão. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2014

    Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), execução penal, determinação. | Ameaça (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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