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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2013

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. | Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. | Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. | Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, nulidade. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, absolvição. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, nulidade. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Peculato-furto, absolvição. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Ministro presidente, férias, maio, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2014

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, crime continuado, condenação. | Ameaça (DPM), condenação. | Civil, absolvição. | Civil, diminuição da pena. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), absolvição. | Sursis, concessão, condição, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. | Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Ministro vice-presidente, afastamento. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 11/02/2014

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 11/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsa perícia (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. | Falso testemunho (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 17/12/2013

    Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 17/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. | Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Habeas corpus de ofício, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, absolvição. | Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. | Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. | Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 06/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 06/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Revisão criminal, redistribuição. | Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2014

    Título: Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Paris (França), setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro vice-presidente, afastamento. | Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2014

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, circunstância atenuante, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Peculato (DPM), condenação. | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. | Roubo qualificado (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2014

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), circunstância agravante, condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, condenação. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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