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  • Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 12/12/2013

    Título: Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 12/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | Ameaça (DPM), condenação. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. | Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. | Deserção especial, condenação. | Deserção, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. | Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. | Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Ministro presidente, comunicação. | Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. | Peculato (DPM), condenação. | Peculato-furto, condenação. | Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2013

    Título: Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), cargo de direção, dezembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2013

    Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. | Civil, absolvição. | Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. | Defesa, apelação criminal, Ceará. | Defesa, apelação criminal, Pará. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 07/11/2013

    Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 07/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acórdão, anulação. | Civil, condenação. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), coordenador, mandato, aprovação, novembro, 2013. | Estelionato (DPM), condenação, prescrição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação, prescrição. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Sentença nula. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 92ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/12/2013

    Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, sentença condenatória, arquivamento. | Embriaguez em serviço, absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 16/05/2013

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 16/05/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Embriaguez em serviço, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto simples (DPM), absolvição. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. | Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. | Peculato (DPM), denúncia, recebimento. | Peculato-furto, condenação. | Receptação (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013

    Título: Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. | Evento, participação, Belo Horizonte (MG), dezembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013

    Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. | Civil, condenação. | Dano simples (DPM), condenação. | Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a militar, reincidência, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, circunstância atenuante. | Deserção, sentença condenatória, arquivamento. | Deserção, sursis, cabimento, entrevista, dezembro, 2013. | Estelionato (DPM), condenação. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Homicídio simples (em tempo de paz), condenação. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. | Ministro, entrevista, dezembro, 2013. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 90ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/12/2013

    Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/12/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 28/11/2013

    Título: Aditamento à Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 28/11/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro relator, redistribuição, determinação. | Revisão criminal, redistribuição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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