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  • Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. | Civil, absolvição, fundamentação, alteração. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. | Recusa de obediência, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2013

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho de justificação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, decisão judicial, arquivamento. | Deserção, sentença, nulidade. | Dormir em serviço, absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. | Recusa de obediência, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 01/10/2013

    Título: Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 01/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 01/10/2013

    Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 01/10/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Arguição de incompetência. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2013

    Título: Aditamento à Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). | Ato processual, realização. | Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. | Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2013

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, decisão judicial, arquivamento. | Deserção, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 17/09/2013

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 17/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, processo judicial, arquivamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato-furto, coautoria. | Peculato-furto, diminuição da pena. | Receptação (DPM), coautoria. | Receptação (DPM), condenação. | Receptação (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2013

    Título: Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2013. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. | Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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