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Título: Ata da 102ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Acidente de trânsito, julgamento, competência. | Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. | Civil, absolvição. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, nulidade. | Desertor, habeas corpus de ofício, concessão. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), coordenador, 2011. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estudante, visita, registro, novembro, 2011. | Falsidade ideológica, crime continuado, aumento da pena. | Furto simples, denúncia, recebimento. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição intercorrente. | Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Ministro, indicação, aprovação, novembro, 2011. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Auto de prisão em flagrante, arquivamento, decisão judicial, desconstituição. | Candidato (concurso público), nomeação, pedido, deferimento. | Desertor, salvo conduto, expedição. | Furto, tentativa, ação penal militar, vista dos autos, deferimento. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, decisão judicial, desconstituição. | Ministro presidente, afastamento, Porto Alegre (RS), novembro, 2011. | Ministro, posse, outubro, 2011. | Prisão preventiva, revogação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita técnica, outubro, 2011. | Dano simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, denúncia, recebimento, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Ministro, comenda, entrega, Maceió (AL), outubro, 2011. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição intercorrente. | Ata de inspeção de saúde, juntada, indeferimento. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Furto simples, condenado, habeas corpus de ofício, concessão. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. | Qualificação, audiência, nulidade, pedido, denegação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Estudante, visita, registro, outubro, 2011. | Juiz-auditor, afastamento, autorização, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. | Juiz-auditor, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. | Maus tratos, denúncia, recebimento. | Violência contra superior, denúncia, recebimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Natal (RN), novembro, 2011. | Ministro, palestra, Natal (RN), novembro, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. | Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 20/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Autos findos, arquivamento, formalidade, error in procedendo. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo, ocorrência. | Estelionato, concurso formal, acusado, vista dos autos, determinação. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Extinção do processo sem resolução de mérito, competência. | Magistrado, error in procedendo, ocorrência. | Ministro, posse, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ato libidinoso, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Deserção, diminuição da pena. | Estelionato, absolvição. | Furto simples, crime continuado, julgamento, competência. | Homicídio simples, tentativa, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Ministro, falecimento, registro, outubro, 2011. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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