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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2011

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Corrupção passiva, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato, condenação, agravamento da pena. | Estelionato, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, reincidência, diminuição da pena. | Furto qualificado, extinção da punibilidade. | Furto qualificado, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato, desclassificação do crime. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Usura pecuniária, extinção da punibilidade. | Usura pecuniária, prescrição intercorrente. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2011

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição. | Deserção, extinção da punibilidade, nulidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, desconstituição. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, tentativa, condenação. | Furto simples, condenação, manutenção. | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento, irregularidade. | Peculato-furto, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/10/2011

    Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, concurso de crimes, condenação. | Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento. | Deserção, extinção da punibilidade, error in procedendo. | Deserção, extinção da punibilidade, nulidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Dormir em serviço, condenação. | Dormir em serviço, extinção da punibilidade, nulidade. | Dormir em serviço, prescrição intercorrente, nulidade. | Furto qualificado, concurso de crimes, condenação. | Furto qualificado, sursis, concessão. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. | Ministro, nomeação, outubro, 2011. | Ofensa às forças armadas, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2011

    Título: Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Dormir em serviço, absolvição. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado, condenação. | Furto atenuado, sursis, concessão. | Furto qualificado, coautoria, condenação. | Furto qualificado, sursis, concessão. | Instrução provisória de deserção, prosseguimento, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2011

    Título: Aditamento à Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. | Ministro, afastamento, outubro, 2011. | Ministro, medalha, recebimento, Minas Gerais, outubro, 2011. | Ministro, palestra, outubro, novembro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2011

    Título: Ata da 93ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Coação, condenação, manutenção. | Coação, sursis, concessão. | Concussão, absolvição, manutenção. | Conselho de Justificação, nulidade, acórdão embargado, manutenção. | Estudante, visita, registro, outubro, 2011. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Homicídio simples, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. | Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011

    Título: Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011

    Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), inspeção, outubro, 2011. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade. | Deserção, condenação, manutenção. | Desertor, condenação, execução penal, determinação. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Liberdade provisória, liminar, denegação. | Ministro, comenda, recebimento, Boa Esperança (MG), outubro, 2011. | Ministro, falecimento, registro, 2011. | Ministro, palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2011. | Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 27/09/2011

    Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 27/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva. | Gestão documental, cooperação, assinatura, evento, setembro, 2011. | Gestão documental, implantação, 2011. | Peculato, coautoria, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2011

    Título: Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, rejeição. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | Deserção, diminuição da pena. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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