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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 09/08/2011

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 09/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Candidato (concurso público), nomeação, pedido, indeferimento. | Civil, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Ingresso clandestino, absolvição. | Peculato, coautoria, condenação, decisão embargada, manutenção. | Prisão preventiva, manutenção. | Revelia, declaração, confirmação. | Salvo conduto, expedição, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Boa Vista (RR), agosto, 2011. | Ministro, férias, aprovação, setembro, outubro, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsidade ideológica, condenação, julgamento, pedido de vista. | Prisão preventiva, manutenção. | Salvo conduto, expedição, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2011

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato, investigação criminal, procedimento, arquivamento. | Estelionato, tentativa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Homicídio culposo, condenação, decisão embargada, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, férias, aprovação, agosto, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Alta distinção, medalha, entrega, agosto, 2011. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, agosto, 2011. | Prisão preventiva, revogação. | Sequestro ou cárcere privado, tentativa, condenado, sursis, concessão. | Sequestro ou cárcere privado, tentativa, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

    Título: Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, São Paulo (SP), setembro, 2011. | Ministro, indicação, agosto, 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2010

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2010

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011

    Título: Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), Conselho Especial de Justiça, oitiva, realização, Jundiaí (SP), 2011. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2011

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2011

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | Desertor, extinção da punibilidade, anulação. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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