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Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Calúnia, absolvição, fundamentação, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição, fundamentação, manutenção. | Desacato a superior, agente inimputável, diminuição da pena. | Deserção, absolvição, apelação criminal, arquivamento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Difamação, absolvição, fundamentação, manutenção. | Estelionato, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Estelionato, condenado, sursis, prazo, diminuição. | Lesão corporal leve, tentativa, absolvição, manutenção. | Prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ação penal militar, desaforamento, indeferimento. | Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Extinção do processo, decisão judicial, nulidade. | Peculato culposo, extinção da punibilidade. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Prova (concurso público), anulação, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 22/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, afastamento, aprovação, Campo Grande (MS), junho, 2011. | Ministro, medalha militar, concessão, junho, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, ação penal militar, trancamento, pedido, rejeição. | Deserção, absolvição. | Deserção, estado de necessidade, comprovação. | Falsificação de documento, julgamento, competência. | Incitamento, condenação, revisão criminal, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 20/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ato libidinoso, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, condenação. | Furto qualificado, condenado, sursis, concessão. | Furto qualificado, princípio da insignificância, inaplicabilidade. | Lesão corporal culposa, condenação. | Lesão corporal culposa, condenado, sursis, concessão. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Restauração de autos. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, férias, aprovação, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação, decisão embargada, manutenção. | Abandono de posto, condenação, manutenção. | Apropriação indébita simples, extinção da punibilidade. | Apropriação indébita simples, prescrição retroativa. | Deserção, extinção da punibilidade. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, condenado, sursis, concessão. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Processo penal militar, desaforamento, pedido, deferimento. | Recusa de obediência, desclassificação do crime. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Atentado violento ao pudor, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, nulidade. | Furto qualificado, coautoria, absolvição, fundamentação, alteração. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Homicídio culposo, coautoria, absolvição, manutenção. | Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, rejeição, decisão embargada, manutenção. | Princípio da insignificância, violação, rejeição, decisão embargada, manutenção. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Citação por edital, ausência, processo, nulidade. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção especial, condenação, manutenção. | Estelionato, ação penal militar, trancamento. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, denúncia inepta. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Estelionato, processo, nulidade. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Inquérito policial militar, arquivamento, decisão judicial, manutenção. | Restauração de autos. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro presidente, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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