O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
25/11/2025
Participe nesta quinta-feira (27) do I Fórum Nacional das Mulheres Juristas, promovido pelo Superior Tribunal Militar em sua sede, em Brasília. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. O Fórum tem os seguintes...
24/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou nesta segunda-feira (24) o Programa Diálogos Globais, uma iniciativa que busca aproximar a Justiça Militar da União (JMU) de instituições e especialistas nacionais e estrangeiros com o objetivo de promover o...
24/11/2025
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na luta contra o assédio no ambiente de trabalho militar. Em um evento que reforça a parceria institucional entre as Forças Armadas e a JMU em combater e, sobretudo, prevenir...
19/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta quarta-feira (19) a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, em virtude de sua aposentadoria. O ministro Benzi tomou posse no STM em 2014 e ocupou por 12 anos uma das quatro...
19/11/2025
A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (18) quatro anos de vigência da lei que reforça a proteção da dignidade das vítimas durante o processo judicial - Lei 12.245 de 2021, batizada de Lei Mariana Ferrer. A sessão solene foi presidida pela...
19/11/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana, durante o Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, o jogo “Equipe de Respeito”, uma nova ferramenta de capacitação desenvolvida para apoiar o trabalho...
19/11/2025
A 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-equidade, dedicada ao debate sobre atendimento humanizado às vítimas de violência, já mobiliza dezenas de instituições confirmadas para participação. Com o tema “Protocolos unificados de atendimento às vítimas...
18/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza nesta quarta-feira (19), às 16h, a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, em virtude de sua aposentadoria. O ministro Benzi tomou posse no STM em 2014 e ocupa uma das quatro cadeiras...
17/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi um dos agraciados do 2º Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário, conquistando o terceiro lugar no eixo Desempenho. A cerimônia de entrega ocorreu nesta segunda-feira (17), na sede do Conselho Nacional de...
17/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, homologou o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciários da Justiça Militar...
