O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
15/11/2025
O “Caminho do Acolhimento Dona Neivas” foi inaugurado nesta segunda-feira na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) em Campo Grande(MS), em uma cerimônia repleta de emoção e gratidão. O novo espaço foi criado para oferecer um ambiente...
14/11/2025
Ao divulgar a Carta das Mulheres para a COP30, na 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira (14/11) em Belém, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha,...
14/11/2025
Em um movimento estratégico que une tecnologia e compromisso social, o Superior Tribunal Militar (STM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançaram nesta sexta-feira (14/11) o jogo virtual "Unidos pelo Respeito", focado na Prevenção e...
14/11/2025
Publicamos hoje o último vídeo da série sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, adotado pela Justiça Militar da União. O protocolo é um guia que ajuda a enxergar as desigualdades que já existem na sociedade e a tomar decisões mais...
13/11/2025
O Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, que ocorreu nesta quinta-feira (13/11), em Belém, foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e encerrado pela presidente do Superior Tribunal Militar...
13/11/2025
O Superior Tribunal Militar promove, no próximo dia 24, o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de Combate à Violência: A Importância da Defesa para a Garantia dos Direitos Humanos”, na sede do Tribunal, em Brasília, das 13:30 às 18:00. O evento...
13/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) apresentou, nesta semana, uma de suas boas práticas contra assédio e discriminação no III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho...
12/11/2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os dois participaram de uma sabatina coletiva...
12/11/2025
O STM realiza, no dia 27 de novembro, o I Fórum Nacional das Mulheres Juristas. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e tem o objetivo de: - Sopesar os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico;...
11/11/2025
A presença do Superior Tribunal Militar (STM) na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, se estenderá a diversas atividades, além do evento principal do Judiciário no “Dia da Justiça,...
