O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
23/11/2021
Os corregedores da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) participaram de uma reunião nesta terça-feira( 23) para tratar de assuntos de interesse entre os dois órgãos. Dentre os temas discutidos, o tempo de diligências em...
22/11/2021
Na tarde desta segunda-feira (22), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) aos agraciados que não puderam comparecer à cerimônia principal, realizada em 1º de setembro. A solenidade...
22/11/2021
No dia 26 de novembro, às 18h (horário de Brasília), a Auditoria de Manaus (12ª CJM) comemora os cem anos de funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como...
21/11/2021
As Auditorias da 11ª CJM, sediadas em Brasília, comemoraram, nesta sexta-feira (19), o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. Prestigiaram o evento ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da JMU, promotores e diversas...
20/11/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quinta-feira (19), a condenação de 10 pessoas, entre oficiais do Exército e civis, por ações montadas para desviar recursos públicos do Hospital Militar de Recife (PE), entre os anos de 2011 e 2012....
18/11/2021
“As Forças Armadas e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem na luta contra o crime organizado” foi o tema da palestra proferida, nesta quinta-feira (18), pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, no...
12/11/2021
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Nesta sexta-feira (12), foi a vez da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizar a cerimônia comemorativa ao centenário. A solenidade...
11/11/2021
Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (JMU) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão...
10/11/2021
No dia 12 de novembro, às 15h, a Auditoria de Fortaleza (10ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi...
10/11/2021
No dia 19 de novembro, às 18h (horário de Brasília), as Auditorias de Brasília (11ª CJM) comemoram os cem anos de funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como...
