O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
11/11/2025
No sentido de reforçar o compromisso institucional com a transparência, a eficiência e a cidadania, as ouvidorias da Justiça Militar da União (JMU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceram entendimento para fortalecer a troca de...
11/11/2025
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) inaugurou nesta terça-feira (11/11) a exposição “O Brasil na Grande Guerra: um olhar sobre a Justiça Militar”, uma mostra com rico acervo histórico...
11/11/2025
Em uma palestra sobre o papel da democracia na sociedade, nesta terça-feira (11/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, usou o tradicional conceito a respeito das...
11/11/2025
A JMU passa a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instrumento que busca promover a equidade racial e o respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. Ao incorporar a perspectiva racial em suas rotinas e decisões, a JMU...
10/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita de uma comitiva da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, composta por estudantes de graduação e pós-graduação de diversas regiões do...
10/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, vai participar, na próxima semana, de eventos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. No próximo dia...
07/11/2025
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República e o Superior Tribunal Militar (STM) celebraram, nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica STM/CEP nº 2/2025, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas...
07/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º R C Mec), quartel do Exército...
07/11/2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das autoridades homenageadas, na última quinta-feira (06/11), no ato de celebração de 20 anos de criação do Jornal Estado de Direito, uma publicação de Porto...
07/11/2025
O Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU) acaba de passar por importantes melhorias. A ferramenta, que reúne os principais dados e indicadores processuais da Instituição, agora conta com uma visualização mais clara e intuitiva, facilitando...
