O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
06/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi destaque na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação será realizada no dia 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília. O...
06/11/2025
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário entra em sua etapa final. A homologação do resultado definitivo está prevista para o mês de...
05/11/2025
O Senado Federal recebeu as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados são dos generais de exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio...
04/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (4), declarar a perda do posto e da patente de um capitão-tenente da Marinha, condenado definitivamente pelo crime de estelionato contra a administração militar. O oficial...
04/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
03/11/2025
STM promove visitas institucionais e aproxima estudantes da Justiça Militar da União Durante o mês de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu grupos de estudantes em uma série de visitas institucionais. As ações têm como objetivo trazer...
31/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (30), do Pré-Congresso do 29º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
29/10/2025
Em alusão ao Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (29), a palestra “Conscientização sobre a Prevenção do Câncer de Mama”, ministrada pela médica radiologista Daniela Hickson. O evento foi uma iniciativa conjunta...
29/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou exames psicológicos para obter autorização do Exército Brasileiro para o porte de arma de fogo. A sentença...
27/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última sexta-feira (24), por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de um tenente-coronel do Exército Brasileiro, determinando a perda de seu posto e de sua patente. A decisão acompanha o...
