O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
24/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro, ao julgar procedente a Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato proposta pelo Ministério Público...
24/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta quinta-feira (23), uma visita de cortesia ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Agostinho Patrus. O...
24/10/2025
Neste 30 de outubro, a Justiça Militar da União celebra o 105º aniversário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs). Criadas pelo Decreto nº 13.651, de 21 de outubro de 1920, as CJMs nasceram com o propósito de organizar territorialmente a...
24/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (23), do XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG). O...
23/10/2025
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram homenageados, nesta quarta-feira (22), na sessão solene realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em comemoração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais...
22/10/2025
Como parte das ações do Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Comitê Pró-Equidade, da Diretoria de Saúde e do Plano de Saúde da JMU (PLAS/JMU), promoverá a palestra “Conscientização sobre a Prevenção do Câncer de Mama”, que será...
21/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira, 21/10, a Sessão Especial de Despedida do ministro general de exército Marco Antônio de Farias, em virtude de sua aposentadoria. Indicado em 2016, o general ocupava uma das cadeiras...
17/10/2025
Nos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar (MPM) e da Marinha do Brasil participaram do II Seminário de Direito Militar do 5º Distrito Naval, na cidade de Rio Grande (RS). Cadeia de custódia...
16/10/2025
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, participará de dois importantes eventos acadêmicos no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 24 de outubro de 2025. No dia 22 de outubro, às 10h, o Museu do Palácio da Justiça sediará a aula...
16/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da Justiça Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora...
