O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
30/10/2018
A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão ocorreu após o julgamento de um mandado de segurança que contestava uma decisão judicial de Primeira Instância que...
26/10/2018
A Justiça Militar da União (JMU) disponibiliza plantão neste domingo, 28, data do segundo turno de eleições. O objetivo é receber possíveis ocorrências de crimes militares vinculados ou não ao pleito eleitoral. Caso haja alguma ocorrência, é possível...
25/10/2018
“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM). Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira...
25/10/2018
“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM). Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira...
25/10/2018
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26...
24/10/2018
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, esteve presente, nesta quarta-feira, na cerimônia de abertura do I Seminário BacenJud 2.0 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Realizado em Brasília, o encontro reuniu magistrados de todo o...
24/10/2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a pena imposta a um sargento da Aeronáutica condenado por lesão culposa, artigo 210 do Código Penal Militar (CPM). O militar foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção,...
22/10/2018
O Superior Tribunal Militar lançou, na tarde desta segunda-feira, 22, a plataforma Arquimedes. A partir de agora, todos os arquivos históricos da Justiça Militar da União poderão ser acessados digitalmente através de um sistema baseado em descrição...
22/10/2018
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) foi sede de um painel realizado na tarde desta segunda-feira, 22, com o tema “preservação da memória e transparência ativa no mundo digital”. O evento fez parte da semana comemorativa dos 40 anos de...
19/10/2018
O último dia do VII Encontro de Diretores foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 19, após quatro dias de intensa troca de conhecimentos entre os participantes. Temas como rotinas administrativas, novos procedimentos, legislações pertinentes, dentre...
