O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
18/10/2018
Na manhã do penúltimo dia do VII Encontro de Diretores, que está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), os temas abordaram questões jurídicas que definem o funcionamento e atribuições da Justiça Militar da União (JMU), tais como a lei...
18/10/2018
Arquimedes é o nome da plataforma de difusão da memória da Justiça Militar da União que será lançada na próxima segunda-feira (22). O nome da plataforma é um acrônimo para Arquivo, Memória e Descrição. Por meio dessa ferramenta, pesquisadores e...
17/10/2018
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a indicação do nome do tenente-brigadeiro do Ar, Carlos Vuyk de Aquino, como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Agora, a indicação segue...
16/10/2018
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, falou sobre a importância da Primeira Instância, que representa a linha de frente da Justiça Militar da União, durante a cerimônia de abertura do VII Encontro de Diretores de Secretaria nesta...
15/10/2018
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente...
13/10/2018
De 16 a 19 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebe 19 diretores de Secretaria da Justiça Militar da União e seus substitutos para debaterem sobre procedimentos e temas relativos à atividade finalística. O propósito do encontro é capacitar...
10/10/2018
A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência contra militar de serviço, ameaça, dano simples e desacato a superior, previstos nos artigos 158, 223, 259 e 298,...
09/10/2018
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para...
08/10/2018
A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse...
07/10/2018
Mais de 26 mil militares das Forças Armadas estão em todo o país no curso da Operação de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) nas Eleições 2018 e fornecem apoio logístico à Justiça Eleitoral. A atuação das Forças Armadas é coordenada pelo Ministério...
