O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
22/09/2025
A tradicional Corrida e Caminhada do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) alcançou, na manhã deste domingo (21), grande sucesso em sua edição de 2025, reunindo aproximadamente 2.500 pessoas entre participantes, acompanhantes e público...
22/09/2025
Na última sexta-feira (19), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Rocha, recebeu em seu gabinete a visita da reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida. Durante o encontro,...
19/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro Manual Antiassédio no Trabalho, de autoria da juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino. O evento integrou a 10ª edição do projeto Encontro com o Autor e...
19/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a indignidade para o oficialato de um coronel do Exército Brasileiro, condenado por estelionato contra a...
17/09/2025
No último dia 10 de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou o II Encontro “Empodere-se na Segurança Pública”, iniciativa voltada a debater os desafios enfrentados por mulheres que atuam em corporações policiais e militares em todo o país. A...
17/09/2025
Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o STM, realiza a 4ª edição do “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n.255”. O evento, que acontece no CNJ, em Brasília, tem como objetivo fortalecer e...
17/09/2025
A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª...
16/09/2025
MANIFESTO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA PROFESSORA E JURISTA DRA. MELINA GIRARDI FACHIN Ao longo dos anos, temos observado o agravamento de manifestações de violência e intolerância que ameaçam diretamente os valores fundamentais de um Estado...
16/09/2025
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a VI Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Faculdade Palotina (FAPAS). Neste ano, o evento é organizado pela 3ª Divisão de...
16/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, no próximo dia 25 (quinta-feira), às 16h, o lançamento do livro “Manual Antiassédio no Trabalho”, de autoria da magistrada Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União. O...
