O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
09/01/2018
As inscrições para a primeira turma 2018 do curso do EaD (Ensino a Distância) “Noções básicas sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) do servidor público federal” encerrarão no próximo dia 15. Não perca a oportunidade de aprender os conceitos...
04/01/2018
O Superior Tribunal Militar (STM), através da Plataforma de Ensino a Distância (EAD), tem oferecido cursos, não apenas a servidores da Justiça Militar Federal, mas para qualquer brasileiro interessado nos conteúdos. Além do conhecimento, o estudante...
29/12/2017
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar (STM) a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar (CPM). A publicação já conta com as alterações propostas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, dispositivo que alterou...
27/12/2017
Abriram nesta quarta-feira (27) e vão até o dia 15 de janeiro as inscrições para o Concurso Público da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). São oferecidas 42 vagas para os cargos de Analista Judiciário e...
22/12/2017
O Superior Tribunal Militar fez uma retificação no Edital do Concurso STM 2017. A retificação foi publicada nesta sexta-feira ( 22), no Diário Oficial da União, e já está no site do Cebraspe, a banca organizadora do Certame. As mudanças foram nas...
21/12/2017
Superior Tribunal Militar (STM) publicou a nova Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte, uma publicação eletrônica que pode ser acessada pelo portal do STM. A publicação traz artigos relacionados a temas recorrentes ao dia a dia do Direito Penal...
19/12/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou em seu Portal, nesta semana, o novo Regimento Interno da Corte, alterado pela Emenda Regimental nº 32, que foi aprovada durante sessão administrativa de 8 de novembro de 2017. A Emenda Regimental foi publicada...
19/12/2017
Nesta terça-feira (19), ao abrir a última sessão de julgamento do ano, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais acontecimentos que marcaram a instituição em 2017. Na retrospectiva, o...
18/12/2017
Foi publicado na manhã desta segunda-feira (18), o Edital do novo concurso da Justiça Militar da União para preenchimento dos cargos de Analista e Técnicos Judiciários. As vagas são destinadas ao Superior Tribunal Militar (STM) e às Auditorias sediadas...
14/12/2017
O Superior Tribunal Militar decretou, nesta quinta-feira (14), a perda do posto e da patente de um coronel do Exército, que já havia sido condenado, no próprio Tribunal, a mais de dez anos de reclusão, por estelionato. A Constituição Federal determina...
