O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
15/08/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão, flagrado com quatro papelotes de cocaína, dentro de um quartel, em João Pessoa (PB). Segundo o Ministério Público Militar (MPM), no início...
13/08/2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou na última sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a uma relação de 40 agraciados. A cerimônia é realizada anualmente no dia 11 de agosto, desde 1970,...
10/08/2017
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de recurso em sentido estrito, declinou da competência para julgar três acusados de estelionato e remeteu o caso para a justiça comum criminal. Os acusados, dois deles presidiários, se passaram por um...
09/08/2017
O Conselho Permanente de Justiça com sede em Curitiba (PR) condenou, por unanimidade de votos, um ex-sargento do Exército acusado de furtar uma caixa com 50 cartuchos de calibre 7,62 mm, de uso restrito do Exército Brasileiro. A pena foi fixada em...
08/08/2017
Em cerimônia ocorrida na tarde desta terça-feira (08), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, condecorou o jornalista Merval Pereira com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Distinção. Além dos ministros do...
08/08/2017
No período de 18 a 20 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, acompanhado do diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM, Marcelo Azevedo de Paula, realizou inspeção carcerária em Organizações Militares vinculadas à...
07/08/2017
Editado em 8 de agosto - 11h54 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. A previsão é de que o edital seja publicado em...
07/08/2017
No dia 1º de agosto, cerca de 48 estudantes do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), campus de Toledo, visitaram o Superior Tribunal Militar (STM). O grupo acadêmico foi recebido pela equipe do Cerimonial do STM,...
04/08/2017
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Marco Antônio de Farias abriu, nesta semana, o IX Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados, realizado em Bogotá, na Colômbia. O evento foi promovido pela...
03/08/2017
Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que recebeu indevidamente pensão do Exército Brasileiro. Após a morte de sua mãe, que era a real pensionista de um sargento, o filho continuou a receber o benefício...
