Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima terça-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo f...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
21/07/2017
A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, condenou um primeiro-tenente do Exército a três anos e nove meses de reclusão por ter desviado quase mil cartuchos de fuzil, calibre 7,62mm, do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado. O...
21/07/2017
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de solução nos...
19/07/2017
Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais - Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988". O projeto foi desenvolvido...
19/07/2017
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou, na última semana de junho, entre os dias 19 e 21, o Curso de Formação Continuada para juízes-auditores. Uma homenagem ao juiz-auditor...
19/07/2017
Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira. A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola...
17/07/2017
No último dia 5 de julho, a Auditoria de São Paulo, a primeira instância da Justiça Militar da União naquele estado, promoveu "Festa Julina da Auditoria". A confraternização contou com a participação de todos os servidores, militares, estagiários,...
14/07/2017
Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno...
14/07/2017
No dia último dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora (MG), realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo...
11/07/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade condenou um ex-segundo tenente e três ex-sargentos do Exército Brasileiro por maus tratos, durante um exercício militar realizado no 2º Batalhão Logístico Leve, em Campinas (SP). O crime está previsto...
08/07/2017
O ministro Artur Vidigal, que ocupa o cargo de ouvidor da Justiça Militar da União, participou do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que teve como tema “Poder Judiciário e Sociedade Democrática – O Papel das Ouvidorias...
