O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
01/08/2025
Após dois meses de testes com resultados satisfatórios, a Justiça Militar da União (JMU) inicia, a partir desta sexta-feira, 1º de agosto, a implementação da figura do juiz de garantias nos julgamentos de primeira instância. O novo instituto foi...
01/08/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de...
31/07/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses de detenção pelo crime de abandono de posto, previsto no artigo 175 do Código Penal Militar (CPM). A decisão foi proferida...
29/07/2025
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) - determinou o encaminhamento de pedido formal de extradição de um ex-2º sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). A...
29/07/2025
A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está conquistando a adesão de importantes setores do governo federal. A ideia foi apresentada nesta segunda-feira (28/07) a...
24/07/2025
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa da Escola Mineira de Direito que promete reunir especialistas, estudantes e profissionais do Direito interessados em se aprofundar em um...
23/07/2025
A Diretoria de Pessoal do Superior Tribunal Militar (DIPES) implantou um novo sistema para gestão de empréstimos e descontos consignados em folha de pagamento. A partir de agora, servidores e magistrados poderão utilizar o Portal eConsig, plataforma...
22/07/2025
Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da iniciativa privada o diálogo em torno do desenvolvimento e consolidação de uma Política de Estado Pró-Equidade....
20/07/2025
Com o tema “Contratos e Licitações sob a Perspectiva da Equidade”, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União já mobiliza dezenas de instituições confirmadas para participação presencial e mais de 20 entidades...
18/07/2025
Estão abertas as pré-inscrições para a tradicional Corrida e Caminhada do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), que chega à sua edição de 2025 com uma grande novidade: a inclusão da categoria infantil. O evento está marcado para o dia...
