O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
12/06/2025
Ser antirracista passa por ouvir, respeitar, validar e aprender com a experiência do outro. É combater o silenciamento e dar protagonismo a quem sempre foi invisibilizado. Vamos falar sobre isso neste terceiro post da série #antirracismonapráticajmu....
12/06/2025
No segundo dia do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana”, que acontece no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a magistrada Diana Vega Laguna, juíza da Jurisdição Especial para a...
11/06/2025
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados brasileiros e colombianos, além de advogados, acadêmicos, oficiais militares e servidores civis e militares participaram nesta quarta-feira (11/06) da abertura do Seminário Internacional “Formas...
11/06/2025
Um novo espaço para advogados que atuam em julgamentos no Superior Tribunal Militar (STM), denominado Sala Lino Machado Filho, foi inaugurado nesta quarta-feira (11/06) nas dependências da Corte Militar pela presidente Maria Elizabeth Rocha, que cunhou...
10/06/2025
A presidente do Superior Tribunal Milita (STM), Maria Elizabeth Rocha, e os ministros Joseli Parente Camelo, Artur Vidigal de Oliveira e Guido Amin Naves representaram a Corte Militar, nesta terça-feira (10/06), na sessão solene em comemoração aos 20...
10/06/2025
Começa nesta quarta-feira (11) o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Magistrados colombianos, brasileiros e...
10/06/2025
Muitas pessoas utilizam no dia a dia expressões carregadas de racismo sem mesmo se dar conta, já que foram amplamente utilizadas ao longo dos anos e até socialmente aceitas. O desafio e o exercício diário é repensar e revisitar o que dizemos. Não será...
09/06/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu nesta segunda-feira (9/6) a aula inaugural do Curso de Capacitação com Foco na Atuação com Perspectiva de Gênero, promovido pelo Ministério Público de Minas...
09/06/2025
Crimes ocorreram durante o feriado de 7 de setembro de 2023. Militares e civis foram responsabilizados pela subtração e venda de armamentos para o crime organizado. A primeira instância da Justiça Militar da União em São Paulo, 2ª Circunscrição...
09/06/2025
Na Semana de Letramento Racial da JMU, no mês de maio, apresentamos conceitos básicos sobre o tema: o que é preconceito, discriminação, racismo, racismo estrutural, igualdade, equidade e finalizamos introduzindo o tema desta nova série, com algumas...
