O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
21/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha e o ministro Odilson Sampaio Benzi proferiram palestras na tarde desta terça-feira (20), na Universidade Europeia, em Lisboa, Portugal. A atividade integrou a programação...
21/05/2025
O racismo não se resume a atos isolados. Ele está enraizado nas estruturas da nossa sociedade. No terceiro post da #semanadeletramentoracialjmu, explicamos o que é o racismo estrutural. Agora queremos saber de você: que ações as instituições podem...
21/05/2025
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o conjunto das normas que irão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial (IA) em todo o Poder Judiciário....
20/05/2025
Já está disponível para uso dos tribunais brasileiros a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), primeira ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro...
20/05/2025
No post de ontem, trabalhamos 4 conceitos fundamentais: preconceito, discriminação, racismo e bullying. Hoje falaremos da injúria racial e em que ela se difere do racismo. Apesar de envolverem discriminação racial, são institutos distintos! Vamos...
19/05/2025
O mês de maio é marcado pelo Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo, que chama à reflexão sobre a questão racial no Brasil – incluindo no ambiente institucional. Para que todos partam da mesma página, vamos publicar durante essa semana uma série de...
17/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou do último dia do evento e moderou a sessão plenária que abriu os trabalhos no Palácio da Justiça. Com o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
15/05/2025
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do...
15/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos...
14/05/2025
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
