O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
07/07/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir...
07/07/2025
Um estudo pioneiro conduzido pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União (GPJ/JMU), em colaboração com servidores da unidade de Estatística do Superior Tribunal Militar (STM), foi publicado na Revista do Ministério Público Militar....
04/07/2025
Presidente do STM destaca importância da Justiça Militar da União em palestra para estudantes universitários
03/07/2025
As inscrições para o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) e para as auditorias militares da Justiça Militar da União (JMU) se encerram nesta sexta-feira (28). Os candidatos que ainda desejam participar do certame têm até as 18h do último dia...
02/07/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a...
02/07/2025
Os candidatos aos cargos de analista judiciário do concurso público do STM já podem consultar o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva. Acesse aqui o edital. No documento, o resultado aparece na seguinte...
01/07/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre, na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado de estelionato por recebimento indevido de proventos de ex-pensionista da Marinha....
30/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). O resultado foi publicado nesta segunda-feira (30/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nona edição...
30/06/2025
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) o resultado final das provas objetivas para os cargos de técnico judiciário do concurso do Superior Tribunal Militar. Os resultados das provas de analista serão disponibilizados na...
26/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, com o objetivo de colher contribuições da sociedade civil, instituições públicas e privadas para...
