O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
23/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferencendo uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de...
22/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza em 25 de março, sob a Presidência da Ministra Maria Elizabeth Rocha e a coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Amini Haddad Campos, a 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça...
21/01/2026
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizada entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até...
21/01/2026
Como parte de ações do Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre o cuidado psicológico e emocional, o Superior Tribunal Militar (STM) está finalizando estudos para a implantação de um espaço de acomodação sensorial voltado ao...
21/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a sociedade a participar do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, iniciativa que reconhece ações e projetos voltados à promoção da cidadania, à defesa dos direitos humanos e ao...
20/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nesta terça-feira (20), do encontro acadêmico internacional “Direito Penal Militar: Peru – Brasil (Diálogo de Cortes)”, realizado na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), em Lima, no Peru. A...
19/01/2026
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam nesta segunda-feira em Lima, no Peru, a importância da Justiça Militar da União (JMU) para a celeridade e rigor dos julgamentos de crimes militares. Em evento promovido pelo Fuero Militar...
15/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, neste mês de janeiro, a cerimônia de posse dos novos servidores, que passam a ocupar cargos de analista e técnico judiciário. Além de apresentar o ambiente de trabalho, a Diretoria de Pessoal (DIPES) vem...
14/01/2026
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir qual ramo do Poder Judiciário deve processar e julgar o soldado acusado de...
13/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) comunica, com profundo pesar, o falecimento do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, ministro aposentado desta Corte, ocorrido nesta terça-feira (13), aos 93 anos. Carlos de Almeida Baptista integrou o...
