O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
25/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que os candidatos com inscrição homologada no primeiro processo seletivo público de residência jurídica da Justiça Militar da União (JMU) deverão realizar a prova neste domingo (27). A avaliação será composta...
24/04/2025
O Superior Tribunal Militar apoia o lançamento da campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção dos direitos da infância e da juventude. Criada em...
23/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na noite desta terça-feira (22) com um jantar solene promovido pela Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM). O evento ocorreu na sede da...
23/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da...
22/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas,...
22/04/2025
A Secretaria de Gestão Estratégica do Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta terça-feira (22), uma série de atividades voltadas à integração das práticas de Governança e Sustentabilidade (ESG) no ambiente institucional. O evento teve como...
22/04/2025
Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva...
21/04/2025
Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de...
20/04/2025
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e...
19/04/2025
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história. A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e...
