Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
17/06/2024
O premiado músico brasileiro Álvaro Fernando foi o palestrante que fechou a segunda edição do evento “Lidera Aí”, da Justiça Militar da União (JMU), promovido na semana passada pelo Superior Tribunal Militar, no Centro Internacional de Convenções do...
17/06/2024
O que te vem à cabeça quando você pensa na palavra integridade? Honestidade, correção? O conceito de integridade na administração pública também remete a essas mesmas ideias. E esse foi o tema da palestra do professor e diretor de Compliance da Cemig,...
12/06/2024
Começou nesta quarta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a segunda edição do “Lidera Aí”, um evento de liderança da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O evento foi aberto pelo...
11/06/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor de Arsenal de Guerra do Exército de Barueri, um tenente-coronel do Exército. Ele responde junto à 2ª Auditoria...
11/06/2024
Nesta terça-feira (11), representantes da Associação de Adidos Militares no Brasil visitaram as instalações da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) e do Superior Tribunal Militar (STM). A comitiva, chefiada pelo coronel Larry Ivan Vargas...
11/06/2024
A cidade de Brasília recebeu, na semana passada, entre os dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e ocorreu na sede do Ministério Público...
07/06/2024
Em visita à Corte, os estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia, cidade de Londrina (PR), estiveram no edifício-sede do STM nesta sexta-feira (7). O protocolo de visita de estudantes conta de uma palestra com o ministro...
07/06/2024
Está ocorrendo em Curitiba (PR), entre dos dias 6 a 8 de junho, o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). Neste ano, o Encontro tem como tema a Atuação policial e Processo Penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital. A...
06/06/2024
Salve esta data! Dia 20 de outubro, a partir das 8h, os beneficiários do PLAS têm um compromisso com a saúde. Em comemoração aos 25 anos, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União vai promover, pela primeira vez, a Corrida do PLAS/JMU, sem deixar de...
05/06/2024
O Superior Tribunal Militar foi o segundo colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no ranking que envolve todos os tribunais superiores e conselhos da Justiça Federal brasileira, sendo o primeiro entre os tribunais superiores. O...
