O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
25/10/2024
O último dia do Seminário “Vozes Delas”, promovido pela 1ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), sede da primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro, apresentou o painel “Proteção e Defesa das Mulheres e Políticas Públicas para...
24/10/2024
Começou nesta quinta-feira (24), na Escola Superior de Guerra (ESG), na cidade do Rio de Janeiro, a segunda edição do Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas". O evento está sendo organizado pela 1ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar)...
23/10/2024
“Linguagem Simples no Poder Judiciário” foi o tema da palestra ministrada, em 23 de outubro, pela prof. dra. Olívia Rocha Freitas, no auditório do STM, sob coordenação da ENAJUM. Doutora e mestre em Estudos da Linguagem, com graduação em Direito e...
18/10/2024
A corrida e caminhada em comemoração aos 25 anos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União ocorrerá no domingo (20). A concentração será ao lado do Teatro Nacional, com início às 7h30, seguida pela abertura do evento. Às 7h45, haverá uma sessão de...
18/10/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, a Correição-Geral na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Juiz de Fora, Minas Gerais. A ação faz parte do plano bianual de correição das...
09/10/2024
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão. Durante mais de 30 anos, ela teria recebido dos cofres públicos quase R$ 4...
08/10/2024
Teve início nesta terça-feira (8), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o seminário sobre a Lei do Abate. O evento foi aberto pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos...
02/10/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro civis pelo crime de receptação, previsto no Código Penal Militar. Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um...
02/10/2024
A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25 de outubro, o Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas - 2024", com foco na mulher e na prevenção à discriminação. O evento será...
27/09/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120...
