A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
08/05/2024
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU) quer saber a sua opinião sobre os serviços prestados. Para isso, os beneficiários titulares (ativos, inativos e pensionistas), são convidados a responderem a que será fonte de aperfeiçoamento no...
06/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um ponto de coleta para ajudar os flagelados das enchentes que têm assolado a região sul do Brasil, principalmente o estado do Rio Grande do Sul. O ponto de coleta está instalado na biblioteca, sediada na entrada...
02/05/2024
Nesta quinta-feira (2), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, recebeu a visita do Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí...
01/05/2024
A partir de 1º de junho, a contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União sofrerá reajuste de 15%. O índice aprovado representa, em média, um acréscimo de R$ 45,00 na mensalidade, que não era reajustada há três anos. A decisão foi tomada,...
01/05/2024
Você sabia que o Plas reembolsa valores relativos a medicamentos desde dezembro, quando o Ato Deliberativo nº 93 foi publicado? Pelo normativo, os medicamentos passíveis de serem reembolsados são aqueles utilizados em doenças específicas previstas no...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
26/04/2024
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, do 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos, promovido pelo Exército Brasileiro. O evento ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril no Quartel-General do...
26/04/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual. Em junho do ano passado, o militar havia sido julgado e...
25/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 15 e 16 de março, a correição-geral na 2ª Auditoria da 11ª CJM. A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na abertura dos trabalhos no dia 15 de março...
25/04/2024
Na noite da última quarta-feira (24), numa cerimônia muito concorrida, foi entregue o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país estavam presentes e...
