O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
06/06/2024
Salve esta data! Dia 20 de outubro, a partir das 8h, os beneficiários do PLAS têm um compromisso com a saúde. Em comemoração aos 25 anos, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União vai promover, pela primeira vez, a Corrida do PLAS/JMU, sem deixar de...
05/06/2024
O Superior Tribunal Militar foi o segundo colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no ranking que envolve todos os tribunais superiores e conselhos da Justiça Federal brasileira, sendo o primeiro entre os tribunais superiores. O...
29/05/2024
A partir da próxima segunda-feira (3), parte dos usuários do e-Proc/JMU (Sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União) só poderão acessar o sistema com a senha de “dois fatores” ou de “duas etapas”, tecnicamente...
28/05/2024
A capital federal vai receber, nos próximos dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), será realizado na sede do Ministério Público Militar, no...
28/05/2024
O que é MFA (Autenticação multifator)? A autenticação multifator, ou MFA, é uma forma de verificar a identidade do usuário mais segura do que a clássica combinação nome de usuário/senha. A MFA geralmente incorpora uma senha, mas também incorpora um ou...
28/05/2024
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN) do Superior Tribunal Militar vai iniciar, no próximo dia 3 de junho, a mudança de acessos aos sistemas e serviços cibernéticos organizacionais. Os sistemas passarão a exigir senhas em duas etapas. O...
28/05/2024
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da...
27/05/2024
Cerca de 90 oficiais-alunos do Curso de Comando e Estado-Maior da Força Aérea Brasileira (FAB) participaram, nesta segunda-feira (27), de uma visita guiada ao Superior Tribunal Militar (STM). Os estudantes estão em Brasília para a viagem de estudos do...
27/05/2024
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma...
24/05/2024
O Superior Tribunal Militar recebeu estudantes de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) no último dia 23. A Missão Estudantil dos alunos do Curso de Direito da FAAP esteve em Brasília durante a semana, tendo a oportunidade de visitar...
