O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
24/05/2024
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, nesta semana, o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, destinado a capacitar magistrados, militares e advogados. O...
23/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta semana, a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus (AM) e roubar uma viatura do Exército que estava no local para manutenção. O réu foi condenado a cinco...
23/05/2024
Os beneficiários já podem consultar os novos valores de contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). O reajuste de 15% nas contribuições começa a vigorar no dia 1º de junho. A taxa do seguro, comum a todas as faixas de...
20/05/2024
Em comemoração à data, o Senado Federal, atendendo a requerimento do Senador Jader Barbalho, realizou, nesta segunda-feira (20), Sessão Especial, no plenário daquela Casa Legislativa. A Sessão contou com a presença do Senador Eduardo Gomes e de...
16/05/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatórios. O Tribunal declarou a mulher indigna para o...
16/05/2024
A campanha do Superior Tribunal Militar (STM), em favor dos flagelados das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul desde o início de maio, arrecadou cerca de quatro toneladas de doações. A campanha começou no dia 6 de maio e foi...
13/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na semana de 6 a 10 de maio, a visita de estabelecimentos de ensino superior dos estados da Bahia, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. No dia 7 de maio, os alunos do curso de Direito da Faculdade Baiana, de...
10/05/2024
Um Ato do Superior Tribunal Militar (STM) suspendeu os prazos processuais para a região afetada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul até 31 de maio. O dispositivo informa que a suspensão do prazo é no âmbito do Superior Tribunal Militar e das...
10/05/2024
Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) na última terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A programação se estendeu...
09/05/2024
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) estão participando, nesta semana, do 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento está ocorrendo na Universidade do Minho, em Braga (Portugal), e foi iniciado na última terça-feira (7) com a...
