O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
18/04/2024
Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2024, conduzido pela Escola Superior de Defesa (ESD). Trata-se da 13ª edição do Curso, que tem como...
15/04/2024
A Justiça Militar da União (JMU) prorrogou as inscrições para a seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Agora os candidatos têm prazo até o dia 19 de abril para realizarem as suas inscrições. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16...
15/04/2024
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e está de volta, com novo layout e novas funcionalidades. A plataforma Moodle, que hospeda os cursos, ficou mais moderna. O portal também...
12/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade de Santa Maria (RS), região central do estado. O réu foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime de usar...
11/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e do Sursis processual a réus civis na Justiça...
10/04/2024
Foi realizada nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A tradicional cerimônia do Superior...
08/04/2024
No último dia 3, o comandante militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, recebeu a juíza federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ªCJM), órgão da Justiça Militar da União sediado em Recife (PE), Maria do Socorro. O evento foi...
08/04/2024
Será realizada na próxima quarta-feira (10 de abril), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o...
08/04/2024
Tomou posse nesta segunda-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel. Assumiu também, como vice-presidente...
03/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU), em prosseguimento aos trabalhos correicionais na cidade do Rio de Janeiro, realizou, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a correição-geral nas 3ª e 4ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar...
