O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
02/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados transportando 230 kg de cocaína em uma viatura militar. A droga saiu de Corumbá (MS), região oeste do estado, fronteira com a Bolívia, com destino...
01/04/2024
A mais antiga corte de justiça do País completa hoje 216 anos de existência, tendo sido criada em 1º de abril de 1808, por meio de alvará, com força de lei, do príncipe regente de Portugal, D. João. Conforme previsto no artigo 124 da Constituição...
01/04/2024
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã, o Poder Judiciário está promovendo o 1º Prêmio Nacional de Jornalismo, visando reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos que promovam os valores fundamentais da Constituição de 1988. Um dos...
01/04/2024
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã, o Poder Judiciário está promovendo o 1º Prêmio Nacional de Jornalismo, visando reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos que promovam os valores fundamentais da Constituição de 1988. Um dos...
22/03/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de...
21/03/2024
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) recebeu, na manhã desta quinta-feira (21) no STM, integrantes da Polícia Federal em visita de benchmarking. A delegada Mariana...
21/03/2024
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, participou, nesta quinta-feira (21), em Belo Horizonte, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A gestão...
20/03/2024
Encerrou-se nesta quarta-feira (20) o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário - Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar...
15/03/2024
O Plenário do STM aprovou, em 18 de dezembro de 2023, a nova redação da Política de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União. A atualização do instrumento visa adequar a estrutura ao Modelo das Três Linhas do IIA 2020 e a metodologia de trabalho...
12/03/2024
A Justiça Militar da União vai abrir nova seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos e estar matriculados e frequentando regularmente curso de ensino superior em instituição oficialmente...
