Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
20/10/2023
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) o Programa de Inovação da Ouvidoria da...
19/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) e nas Auditorias entre cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas. O PL 3.535/2023,...
17/10/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, em seu portal, milhares de horas de áudios das sessões de julgamento do período de 1975 a 2012. Os áudios, que são um rico acervo documental para pesquisadores, jornalistas e estudantes, podem ser...
17/10/2023
Nos dias 25 e 26 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá o Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”, que tem o objetivo de fomentar o debate sobre os principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no...
09/10/2023
No dia 3 de outubro, o STM recebeu representantes da Universidade Católica de Petrópolis. Estiveram presentes 36 estudantes e duas professoras. Tratou-se de uma visita técnica onde se teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a Justiça...
06/10/2023
Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação penal militar, você poderá se matricular em uma das turmas do Curso de Extensão em Direito Militar. Sendo realizado na...
06/10/2023
O vice-presidente da Corte e corregedor da Justiça Militar, ministro José Coêlho Ferreira , foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista”. A entrega da condecoração foi realizada no dia 15 de setembro, no auditório da Corte militar...
05/10/2023
Nesta quinta-feira (5), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, participou de solenidade na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), na cidade de São Paulo. O evento foi...
03/10/2023
Os estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – Campus Lapa visitaram a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo. A visita guiada, que ocorreu em setembro, proporcionou a oportunidade de...
02/10/2023
Nesta segunda-feira (02), 21 alunos do Colégio Naval visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados dos oficiais da Marinha 1ºTenente Daniela Haddad Martins e o Capitão-Tenente Márcio Silva Quaresma, os alunos puderam assistir à palestra proferida...
