O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
05/12/2023
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, conduziu a palestra “A integração da mulher nas Forças Armadas”, realizada em 28 de novembro, para os participantes do “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o...
05/12/2023
O Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, e a Presidente da OAB de Santa Maria, dra. Juliane Korb, realizaram, no dia 29 de novembro, uma visita à Base Aérea de Santa Maria (BASM) para uma inspeção carcerária, sendo recebidos pelo...
05/12/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) criou mais um produto de informação para bem apresentar as nuances do Direito Militar e dos Códigos Penais aplicados na Justiça Militar. A Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento do STM lançou, agora em...
04/12/2023
No dia 27 de novembro, os integrantes do 2º BIL Amv participaram de uma palestra proferida pelo Juiz Federal da JMU, Ricardo Vergueiro Figueiredo, em visita ao 2⁰ BIL, com o tema Hierarquia e Disciplina nas Forças Armadas. A palestra abordou, além dos...
04/12/2023
Teve início na manhã desta segunda-feira (4) o Curso de Atualização em Direito Militar (Lei nº 14.688/23) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O diretor da Escola, ministro...
01/12/2023
Na última quarta-feira (29), o STM recebeu encontro da Rede de Espaços de Cultura, evento organizado pela Seção do Museu do STM. A Rede é composta por representantes de museus e centros de cultura e de memória institucionais de acervos artísticos e...
01/12/2023
Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA) participaram de visita ao Superior Tribunal Militar no último dia 22 de outubro. Na oportunidade, os militares ouviram palestra sobre a história e organização da Justiça...
01/12/2023
A Corregedoria da Justiça Militar realizou, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, a Correição Geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Belém, dando prosseguimento ao Plano Bianual de Correição das Auditorias da Justiça...
28/11/2023
Nesta terça-feira (28), servidores e magistrados da Justiça Militar da União se reuniram, presencialmente e virtualmente, para debater o racismo. A discussão, mediada pelo integrante da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação na JMU , juiz...
28/11/2023
O juiz federal da JMU Ricardo Vergueiro Figueiredo proferiu palestra no Centro de Operações do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Com o tema "As Drogas Ilícitas e as Forças Armadas”, a palestra é uma iniciativa de política...
